Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais na Via Extrajudicial

Atendimento jurídico para proprietários, investidores e famílias que precisam entender e regularizar a situação documental de seus imóveis.

Antes de solicitar documentos, buscamos compreender a situação do imóvel e explicar quais etapas podem ser necessárias para uma análise jurídica adequada.

Seu caso

Você conhece essa situação?

Casa
  • Comprou o imóvel com contrato de gaveta e nunca passou para o seu nome
  • Mora há mais de 5, 10 ou 15 anos e nunca conseguiu a escritura
  • Não consegue vender, financiar ou deixar de herança sem a documentação
  • Já tentou resolver sozinho e se perdeu em cartórios, prazos e exigências
  • Tem medo de perder o imóvel por falta de regularização

Se você se identificou com qualquer uma dessas situações, saiba: existe solução jurídica fundamentada na legislação imobiliária e na Usucapião.

Chave
Usucapião

Usucapião: regularização de propriedade com base na posse mansa e pacífica

Usucapião é o instrumento jurídico pelo qual o possuidor do imóvel pode obter o reconhecimento judicial ou extrajudicial da propriedade, desde que atendidos os requisitos de tempo e posse qualificada definidos em lei.

Apresentação

Atuação Técnica e Especialização na Prática do Direito Imobiliário

Dr. Paulo Rogério da Silva

O Dr. Paulo Rogério da Silva (OAB/SP 551220) é advogado especialista em regularização imobiliária e usucapião, com sólida atuação na condução de procedimentos de alta complexidade. Em sua atuação jurídica, oferece assessoria estratégica e individualizada, com foco no rigor técnico e na segurança patrimonial de seus constituintes.

  • Atendimento nacional de forma digital
  • Atuação focada em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
  • Atendimento pautado pela clareza, transparência e ética
  • Análise prévia e individualizada da viabilidade do caso
Processo

Como funciona o passo a passo

01

Análise de Viabilidade

Verificamos se o imóvel atende aos requisitos legais para a modalidade adequada de usucapião.

02

Instrução Documental

Orientamos a reunião dos documentos necessários para fundamentar o pedido de forma segura.

03

Procedimento Legal

Protocolamos e acompanhamos a medida judicial ou o requerimento extrajudicial no Cartório de Registro de Imóveis.

04

Registro e Matrícula

Acompanhamento até a emissão do registro/matrícula em nome do proprietário legítimo.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não tenho escritura, só contrato de gaveta. Posso fazer usucapião?

Sim. O contrato de gaveta é uma das provas mais comuns de posse e pode ser usado no processo, ao lado de outros documentos que comprovem que você ocupa o imóvel como seu.

Quanto tempo demora o processo?

O usucapião extrajudicial costuma ser concluído em meses, dependendo do cartório e da documentação. O judicial tende a levar mais tempo, mas avaliamos o caminho mais rápido para o seu caso.

E se eu não tiver nenhum documento do imóvel?

Tem solução. Reunimos provas alternativas — contas, declarações de vizinhos, comprovantes de pagamento de IPTU e outros indícios que demonstrem a posse contínua e pacífica.

Imóvel rural também pode ser regularizado?

Sim. Existem modalidades específicas de usucapião para áreas rurais, com requisitos próprios. Analisamos seu caso e indicamos a via correta.

Atendimento

A regularização do seu imóvel garante a segurança do seu patrimônio

A ausência de registro formal pode gerar riscos patrimoniais e desvalorização. Consulte um profissional especializado para analisar a situação do seu imóvel.